O ministro Camilo Santana homologou um parecer que traz mudanças importantes para o ensino de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes públicas e privadas. O documento estabelece que cada estudante com autismo terá um estudo de caso individual, que incluirá informações sobre a adaptação à escola, a interação com colegas, professores e familiares. Com base nesse estudo, serão criados dois documentos fundamentais: Plano de Atendimento Educacional Especializado […]

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1893/2024, que propõe a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa. A iniciativa visa promover um ambiente mais inclusivo e solidário, valorizando a dignidade dessa importante parcela da população. Atualmente, 91% dos brasileiros com 60 anos ou mais contribuem financeiramente para o sustento de suas casas, mas 40% relatam dificuldades para conseguir trabalho, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes […]

Hoje, o Brasil celebra os 135 anos da Proclamação da República, feriado nacional que marca o fim da Monarquia e o início do regime republicano. O evento histórico aconteceu em 15 de novembro de 1889, na Praça da Aclamação, hoje conhecida como Praça da República, no Rio de Janeiro, então capital do Império. A Proclamação foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro presidente do Brasil. […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu em 66,148 pontos a nota mínima necessária para aprovação no Revalida, exame que avalia a formação de médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. A escala de pontuação vai até 100 e mede as competências práticas dos candidatos. A prova é obrigatória para médicos, brasileiros ou estrangeiros, com diplomas emitidos no exterior, sendo essencial para exercer […]

O valor da fila de espera para financiamentos habitacionais pré-aprovados pela Caixa Econômica Federal chegou a R$ 20 bilhões. Atualmente, o banco dispõe de apenas R$ 3 bilhões para esse tipo de operação, insuficiente para cobrir todos os contratos. Para evitar o cancelamento dos financiamentos pré-aprovados, a Caixa prorrogou o vencimento desses contratos até fevereiro e março de 2025, permitindo que as operações em curso sigam seu prazo original. No […]

Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 29 de novembro para renegociar suas dívidas com condições facilitadas. A Dívida Ativa é acionada quando impostos e tributos não são pagos em dia, possibilitando a cobrança judicial e sujeitando a empresa a restrições como negativação do CNPJ, bloqueio de crédito e até penhora de bens. Para regularizar a situação, os […]