Quem viveu nos anos 90 certamente se lembra das famosas 'raspadinhas', aqueles bilhetes de loteria que, bastava raspar, para revelar se estavam ou não premiados. Sucesso nas casas lotéricas, o jogo foi suspenso em 2015 por determinação do Ministério da Fazenda. Mas agora, vai voltar. O próprio Ministério da Fazenda criou uma lei redefinindo o modelo de jogo.15 O texto instituiu a Loteria Instantânea Exclusiva, a Lotex, e foi sancionado […]

Começa a valer hoje o novo valor do salário mínimo para 2024: R$ 1.412. Em valores brutos, são R$ 92 a mais em relação aos R$ 1.320 em vigor atualmente. O novo valor, oficializado em decreto, entra em vigor neste 1º de janeiro e, portanto, salário e benefícios que serão pagos no início de fevereiro já devem vir com o valor ajustado. Vale lembrar que, pela Constituição, o reajuste anual […]

O governo federal divulgou a lista de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública […]

A partir de 15 de janeiro de 2024, o serviço Atende Fácil da Prefeitura de Jaguariúna, atualmente localizado na Rua Alfredo Bueno, mudará de endereço. A repartição de atendimento público passará a operar na Rua Cândido Bueno, 1.299 (térreo), no Centro da cidade. Além do Atende Fácil, outros dois departamentos, a Ouvidoria do Município (sala 12, junto com o Atende Fácil) e o Departamento de Dados e Estudos Estatísticos (Cartão […]

A Prefeitura da Estância de Amparo publicou o decreto 4382, que trata sobre a gratuidade no Transporte Público Municipal, aos domingos e feriados. A medida, por determinação do prefeito entra em vigor neste domingo, 31. Para o usuário circular no Transporte Gratuito, é necessário a apresentação do Bilhete Eletrônico, que ao ser passado na catraca, não será cobrado do munícipe. A lei que institui a tarifa zero no transporte coletivo […]