A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores em todo o Brasil. A decisão foi tomada após uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS), que influenciou os cálculos tarifários.
Com a atualização dos dados, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma reavaliação das informações e o recálculo das tarifas. Como resultado, a bandeira vermelha patamar 1 foi ativada, o que implica um custo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Além do reajuste, a diretoria da Aneel anunciou a abertura de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias. A medida visa garantir maior transparência no processo e assegurar que os consumidores sejam informados corretamente sobre as cobranças em suas contas de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado para sinalizar os custos adicionais de geração de energia e repassá-los aos consumidores de forma mais clara. A bandeira vermelha patamar 1 indica condições menos favoráveis para a produção de energia, geralmente associadas a baixos níveis de reservatórios nas hidrelétricas, exigindo o uso de usinas térmicas, que são mais caras.