Ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 1.103 queixas; São Paulo lidera o número de ocorrências e o impulsionamento de conteúdo é a principal infração relatada.

O aplicativo Pardal, sistema disponibilizado para o recebimento de queixas sobre ilegalidades na propaganda eleitoral, já registrou 1.103 denúncias de irregularidades em todo o país.

O Estado de São Paulo lidera o ranking com o maior número de ocorrências contabilizadas até o momento. Na sequência, aparecem os estados de Pernambuco e Paraná.

Principais infrações relatadas

O tipo de irregularidade mais frequente no sistema é o impulsionamento de conteúdo, que corresponde a 30,73% do total das queixas. Entre as demais infrações registradas, destacam-se:

• Outras questões relacionadas ao uso da internet;
• Propaganda irregular em bens públicos;
• Propaganda em bens particulares;
• Propaganda antecipada (fora do período permitido);
• Uso irregular de banners, cartazes e faixas;
• Práticas de boca de urna;
• Irregularidades em comícios e showmícios.

Andamento dos processos

Do total de queixas recebidas pela plataforma:

• Mais de 50% estão atualmente em andamento e em fase de apuração pelas autoridades competentes;
• 35% foram baixadas do sistema após análise preliminar;
• 11% foram formalizadas e peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para acompanhamento da Justiça Eleitoral.

Para acompanhar atualizações sobre o processo eleitoral ou consultar diretrizes de fiscalização, acesse o portal do Tribunal Superior Eleitoral.