O Banco Central anunciou a implementação de uma nova funcionalidade no Pix que promete tornar mais simples a devolução de valores transferidos em situações de fraude, golpe ou coerção.

Agora, os bancos passam a oferecer nos aplicativos um botão específico para contestar transações suspeitas, sem que o cliente precise entrar em contato por telefone com a central de atendimento.

De acordo com o Banco Central, o recurso é exclusivo para casos de golpes, fraudes ou cobranças indevidas, não sendo válido para situações de erro no envio ou arrependimento da transferência.

O chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) funciona da seguinte forma: ao registrar a contestação pelo aplicativo, o banco deve bloquear imediatamente o saldo da conta que recebeu o valor. Em seguida, as instituições financeiras analisam o caso.

Se a fraude for confirmada e ainda houver recursos disponíveis na conta do golpista, a devolução pode ocorrer em até 11 dias. Já nos casos de falha operacional, o prazo cai para 24 horas.

Para utilizar a ferramenta, o cliente deve acessar o aplicativo da instituição financeira e procurar pelas opções “contestar Pix” ou “solicitar devolução”. É necessário anexar provas, como prints, comprovantes ou mensagens, e aguardar a análise do pedido.