O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que aposentados do INSS que receberam valores a mais devido à chamada “revisão da vida toda” não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada para evitar que o INSS tente cobrar os beneficiários após a mudança de entendimento da Corte. A “revisão da vida toda” permitia que contribuições feitas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo da aposentadoria, […]

As internações de crianças por sintomas respiratórios estão em alta no Brasil, segundo o boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O relatório mais recente, que abrange o período de 30 de março a 5 de abril, aponta crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantil. O principal agente identificado é o vírus sincicial respiratório, frequentemente associado à bronquiolite, infecção comum em crianças pequenas. […]

Encerra-se nesta sexta-feira (11) o prazo para que os candidatos convocados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) entreguem a documentação exigida para comprovação das informações prestadas na inscrição. Cabe à instituição de ensino superior privada definir se o envio dos documentos deve ser feito de forma presencial ou virtual. Todo o processo é gratuito, e os detalhes estão disponíveis no site oficial do Ministério da Educação […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição para abertura de novos cursos de ensino a distância (EAD) no Brasil. A medida, segundo a pasta, busca garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade por parte das instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. Essa é a segunda vez que o prazo é adiado. A suspensão foi determinada originalmente em uma portaria publicada em junho de […]

Com a chegada da Páscoa, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reforça orientações importantes para garantir compras seguras de chocolates e pescados, tradicionais nesta época do ano. No caso dos ovos de chocolate que acompanham brindes, é fundamental verificar se a embalagem traz a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também deve constar a indicação da […]

Dezenas de veículos do Circuito das Águas Paulista participaram na manhã deste domingo, 06, de uma carreata contra a instalação de pedágios na região. A ação foi organizada por integrantes do movimento “Pedágio Aqui Não” e reuniu lideranças políticas de vários partidos, além de munícipes que estão indignados com a proposta do Governo do Estado em implantar pórticos de pedágio no sistema “free flow” em praticamente todas as cidades da […]