O presidente Lula da Silva, com um veto específico, o projeto de lei que propõe o fim das saídas temporárias de presos durante feriados e datas comemorativas. A medida foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O veto presidencial incidiu apenas sobre o trecho que vedava as saídas temporárias para visitas familiares de detentos. Popularmente conhecida como "saidinha", essa permissão é aplicável a presos em regime semiaberto. O […]

O Banco Central vai lançar nesta quinta-feira uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição Brasileira. A moeda terá valor de 5 reais e será de prata. A primeira Constituição do nosso país foi outorgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I. Foi ela que estabeleceu o bicameralismo, ou seja, determinou que o poder Legislativo do nosso j seria exercido por duas Câmaras: a Câmara […]

Os casos de dengue este ano bateram um recorde histórico no Brasil Somente neste ano de 2024, mais de 3 milhões de pessoas foram infectadaspela doença De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, pelo menos 1.256 pessoas morreram vítimas da dengue este ano. Além disso, outros 1.857 óbitos ainda estão sendo investigados.

A Defensoria Pública da União (DPU) está atenta aos casos de cobranças irregulares de mensalidades por parte de associações a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regulamentação da forma como esses descontos podem ser feitos pelas entidades associativas, realizada pela Previdência Social em março deste ano, visa garantir mais segurança aos usuários e combater fraudes. De acordo com as novas diretrizes, os beneficiários que identificarem descontos irregulares […]

A Polícia Civil está conduzindo uma investigação sobre o desaparecimento de 26 armas da base da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cajamar, na Grande São Paulo. O sumiço de 19 pistolas e sete revólveres ocorreu no mês passado, porém a denúncia foi oficialmente registrada apenas na terça-feira (9). O guarda civil responsável pelo armazenamento e manutenção das armas da repartição notou a ausência de sete revólveres durante a contagem do […]