Com foco na reflexão e engajamento sobre inclusão e empatia, ocorrem nas próximas semanas três palestras sobe o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta é mais uma ação realizada entre a sociedade civil e o Poder Público, por meio das associações que atuam na causa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPcD), da Prefeitura e Câmara Municipal. Serão três palestras: “Desenvolvimento e Aprendizado o […]

Brasileiros nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (9) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. Também é necessário estar inscrito no PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou no Pasep (para servidores públicos) há, no mínimo, […]

A partir de maio, trabalhadores que recebem até R$ 3.036 por mês estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda. A mudança faz parte de uma medida provisória já publicada pelo governo federal, que atualiza a tabela do IR e beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Segundo o Ministério da Fazenda, a faixa de isenção passa a considerar rendimentos de até R$ 2.428,80, somados ao desconto simplificado de R$ […]

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 já está aberto e segue até o dia 25 de abril. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando login com as credenciais da conta Gov.br. Podem solicitar a gratuidade: Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas; Quem já concluiu o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em […]

As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para aderir à primeira edição da Prova Nacional Docente, apelidada de "Enem dos docentes". O exame tem como principal objetivo selecionar futuros professores da educação básica, além de incentivar a contratação de profissionais efetivos por meio de concursos públicos. A adesão pode ser feita por secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, por meio do site do Sistema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que aposentados do INSS que receberam valores a mais devido à chamada “revisão da vida toda” não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada para evitar que o INSS tente cobrar os beneficiários após a mudança de entendimento da Corte. A “revisão da vida toda” permitia que contribuições feitas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo da aposentadoria, […]