Câmara aprova projeto para priorizar casas para as vítimas de desastres naturais
Em um momento no qual muitas famílias foram afetadas pelas enchentes, principalmente no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que visa priorizar a concessão de moradias para vítimas por desastres naturais que perderam suas casas ou estão em áreas de risco. O projeto propõe uma alteração na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida para assegurar […]