A Receita Federal já abriu a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda referente a este mês de setembro. Esse lote inclui as declarações que apresentaram pendências na malha fina, mas que já foram regularizadas pelos contribuintes. Ao todo, 412.186 contribuintes estão na lista de pagamento. Juntos, eles receberão o montante de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Os depósitos dos valores referentes a esse lote residual […]

Uma nova lei estabelece um protocolo nacional para o atendimento de mulheres, crianças, adolescentes e outras pessoas vítimas de violência física e sexual. O texto foi sancionado na última quarta-feira, dia 23 de setembro. A principal mudança é que o primeiro atendimento agora deve ser realizado por um profissional de segurança pública, que será responsável por registrar a ocorrência e garantir o encaminhamento imediato da vítima para uma unidade pública […]

Milhões de brasileiros que já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda não aproveitaram uma funcionalidade que aumenta a proteção da conta GOV.BR. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dos 64 milhões de cidadãos que possuem o novo documento, 22 milhões ainda não utilizaram a CIN para elevar o nível da conta para a categoria ouro. Esse procedimento aumenta a segurança digital, dificulta […]

A Prefeitura de Amparo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SMMABEA), abriu as inscrições para o cadastro de beneficiários do Banco de Ração do Município. O programa é uma política pública socioambiental que garante a destinação de alimentos para consumo animal, visando promover o bem-estar e prevenir o abandono de pets. Podem se cadastrar no programa protetores independentes residentes na cidade, ONGs sem fins lucrativos […]

Em uma ação rápida na manhã do último sábado (26), a Guarda Civil Municipal de Amparo recuperou um celular furtado de um comércio na Rua Comendador Guimarães, no centro da cidade, e prendeu o autor do crime em flagrante. A ação contou com o apoio essencial do sistema de monitoramento municipal. A equipe foi acionada para averiguar o furto em uma loja de bolos. No local, a proprietária relatou que […]

A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem de André Mendonça, do TSE. A determinação original de Mendonça exigia que as plataformas digitais retirassem do ar publicações que atribuíam […]