O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição para abertura de novos cursos de ensino a distância (EAD) no Brasil. A medida, segundo a pasta, busca garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade por parte das instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.

Essa é a segunda vez que o prazo é adiado. A suspensão foi determinada originalmente em uma portaria publicada em junho de 2024 e agora segue válida até o dia 9 de maio — ou até que seja publicado o novo marco regulatório para o setor.

Atualmente, o EAD representa cerca de 50% das matrículas de graduação no país. A modalidade tem ganhado destaque nos últimos anos por ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo defende que o novo decreto seja publicado dentro do prazo e reconhece a importância de um monitoramento contínuo para assegurar a qualidade da formação acadêmica, sem comprometer o papel estratégico da modalidade na democratização do ensino.