O debate sobre a proibição do uso de smartphones em escolas está mais intenso, com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados programando a análise de um novo projeto até o dia 30 deste mês. A proposta visa proibir o uso de celulares não apenas nas salas de aula, mas também durante recreios e intervalos, abrangendo todas as séries escolares.

O projeto propõe que os dispositivos sejam utilizados exclusivamente para fins pedagógicos e didáticos. O voto do relator enfatiza a importância da medida na proteção de crianças e adolescentes, buscando prevenir problemas sociais e psicológicos associados ao uso excessivo de tecnologia.

Com um histórico que remonta a 2015, o texto ganhou atenção renovada após o Ministério da Educação (MEC) anunciar novas diretrizes para restringir o uso de aparelhos nas instituições de ensino no mês passado. A proposta inclui a proibição do porte de qualquer aparelho eletrônico, como tablets, durante a educação infantil e o ensino fundamental, com o objetivo de promover a socialização e atividades físicas entre os alunos.

O relator também levantou preocupações sobre o acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, drogas, violência e apostas eletrônicas, nas escolas. No entanto, alunos com deficiência terão permissão para usar smartphones, tanto dentro quanto fora da sala de aula, assegurando inclusão e atendendo necessidades de saúde.