O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), registro de 14 dígitos que identifica as empresas no Brasil, mudará de formato a partir do próximo mês. Atualmente composto apenas por algarismos, o documento passará a incluir letras em sua composição, tornando-se alfanumérico.

Com a nova regra, as 12 primeiras posições do cadastro poderão misturar números e letras. Já as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão sendo formadas exclusivamente por números.

De acordo com a Receita Federal, a alteração é necessária para suprir a demanda crescente por novos registros no país. O Brasil já ultrapassou a marca de 63 milhões de CNPJs emitidos e o modelo atual está perto do limite técnico. Como cada número gerado é único, definitivo e não pode ser reaproveitado (mesmo se a empresa fechar), a introdução de letras expande drasticamente a quantidade de combinações possíveis.

O que muda para quem já tem empresa?

Nada. A Receita Federal esclarece que as mudanças não são retroativas.

• Sem recadastramento: Quem já possui um CNPJ ativo não precisará fazer nenhuma alteração.
• Validade garantida: Os números atuais continuam válidos por tempo indeterminado.
• Transição gradual: O formato alfanumérico será aplicado de forma progressiva e atingirá apenas as novas empresas registradas a partir de julho.