Foi sancionada a lei que torna obrigatória, no Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia corretiva para lábio leporino e fenda palatina em bebês com essa má formação facial. A norma havia sido aprovada previamente pelo Congresso Nacional.

O lábio leporino e a fenda palatina ocorrem quando os lados do lábio ou do céu da boca não se unem completamente durante a formação do feto, gerando uma abertura visível que pode comprometer a alimentação, a fala e o desenvolvimento da criança.

A nova lei garante não apenas a cirurgia, mas também atendimento integral e multidisciplinar pelo SUS. Isso inclui acompanhamento com fonoaudiólogos, dentistas, ortodontistas, psicólogos e outras especialidades, conforme a necessidade de cada caso.

O momento mais adequado para a cirurgia será definido pela equipe médica responsável, respeitando o desenvolvimento de cada criança.