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Brasileiros nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (9) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. Também é necessário estar inscrito no PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou no Pasep (para servidores públicos) há, no mínimo, […]

A partir de maio, trabalhadores que recebem até R$ 3.036 por mês estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda. A mudança faz parte de uma medida provisória já publicada pelo governo federal, que atualiza a tabela do IR e beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Segundo o Ministério da Fazenda, a faixa de isenção passa a considerar rendimentos de até R$ 2.428,80, somados ao desconto simplificado de R$ […]

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 já está aberto e segue até o dia 25 de abril. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando login com as credenciais da conta Gov.br. Podem solicitar a gratuidade: Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas; Quem já concluiu o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em […]

As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para aderir à primeira edição da Prova Nacional Docente, apelidada de "Enem dos docentes". O exame tem como principal objetivo selecionar futuros professores da educação básica, além de incentivar a contratação de profissionais efetivos por meio de concursos públicos. A adesão pode ser feita por secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, por meio do site do Sistema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que aposentados do INSS que receberam valores a mais devido à chamada “revisão da vida toda” não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada para evitar que o INSS tente cobrar os beneficiários após a mudança de entendimento da Corte. A “revisão da vida toda” permitia que contribuições feitas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo da aposentadoria, […]

As internações de crianças por sintomas respiratórios estão em alta no Brasil, segundo o boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O relatório mais recente, que abrange o período de 30 de março a 5 de abril, aponta crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantil. O principal agente identificado é o vírus sincicial respiratório, frequentemente associado à bronquiolite, infecção comum em crianças pequenas. […]

Encerra-se nesta sexta-feira (11) o prazo para que os candidatos convocados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) entreguem a documentação exigida para comprovação das informações prestadas na inscrição. Cabe à instituição de ensino superior privada definir se o envio dos documentos deve ser feito de forma presencial ou virtual. Todo o processo é gratuito, e os detalhes estão disponíveis no site oficial do Ministério da Educação […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição para abertura de novos cursos de ensino a distância (EAD) no Brasil. A medida, segundo a pasta, busca garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade por parte das instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. Essa é a segunda vez que o prazo é adiado. A suspensão foi determinada originalmente em uma portaria publicada em junho de […]

Com a chegada da Páscoa, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reforça orientações importantes para garantir compras seguras de chocolates e pescados, tradicionais nesta época do ano. No caso dos ovos de chocolate que acompanham brindes, é fundamental verificar se a embalagem traz a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também deve constar a indicação da […]