A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing, medida que vinha sendo aplicada principalmente a empresas de telefonia e outras que realizam um grande volume de ligações.

A decisão, tomada pelo conselho diretor da agência, atende a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade e empresas, entre elas a imobiliária digital Quinto Andar. O código 0303 havia sido criado em dezembro de 2021 como um número não geográfico, com o objetivo de reduzir as ligações indesejadas.

Segundo a Anatel, a adoção do prefixo gerou uma “estigmatização” das chamadas, levando a população a associar qualquer ligação com 0303 como inconveniente, mesmo quando não se tratava de telemarketing abusivo.

A agência também anunciou a antecipação do prazo para implementação do sistema de autenticação de ligações por Origem Verificada, que permite rastrear o tráfego telefônico e monitorar empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês.