Grécia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

CRIANÇAS NO CELULAR

A Grécia aprovou um projeto de lei que proibirá o acesso de jovens com menos de 15 anos a plataformas de redes sociais a partir de 2027. A legislação estabelece um prazo de dois meses e meio para que as empresas do setor desenvolvam sistemas de verificação de idade eficazes e garantam a proteção dos dados privados dos usuários.

A medida reforça o debate global sobre os prejuízos do uso excessivo de plataformas digitais para a saúde e a segurança do público infantojuvenil. Diversos estudos alertam que o recurso de “rolagem infinita” prejudica a rotina de crianças e adolescentes, resultando em perda de horas de sono, redução do foco e diminuição da convivência social com amigos e familiares.

Com a decisão, o país europeu se alinha a outras iniciativas internacionais. A Austrália se tornou o primeiro país a aprovar leis de restrição do acesso de menores às redes sociais. Por outro lado, na França, uma proposta semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional, sob o argumento de que a exigência de verificação de idade para todos os usuários comprometeria a liberdade de expressão.

Atualmente, a Grécia soma forças com outros seis integrantes da União Europeia em um esforço conjunto com a Comissão Europeia para padronizar e viabilizar soluções de checagem de idade no ambiente online.

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