Decisão de Fux no STF restabelece ordem do TSE sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro

JUSTIÇA BRASILEIRA

A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem de André Mendonça, do TSE.

A determinação original de Mendonça exigia que as plataformas digitais retirassem do ar publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O magistrado também havia ordenado que as redes sociais agissem para impedir publicações futuras com esse teor.

No último domingo (27), Dino havia cassado a decisão sob o entendimento de que a medida poderia inibir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e seus apoiadores. Contudo, com a nova determinação de Fux, voltam a valer as restrições iniciais impostas pelo TSE.

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