Justiça manda Gusttavo Lima pagar R$ 148 mil por expor telefone em música

GUSTAVO LIMA

A Justiça de Pernambuco determinou que o cantor Gusttavo Lima e a produtora Balada Eventos paguem uma indenização de R$ 148.824,82 a um empresário pernambucano. A condenação ocorreu devido à citação de um número de celular real na letra do sucesso “Bloqueado”, lançado em 2021.

De acordo com o processo, após a repercussão da canção, o proprietário da linha telefônica passou a receber milhares de mensagens e ligações incessantes. O volume de contatos foi tão alto que inviabilizou o uso do aparelho e prejudicou a rotina pessoal e profissional da vítima.

A defesa do sertanejo tentou argumentar que ele atua apenas como intérprete da obra, sem ter participado da composição da letra, e que a sequência numérica teria sido escolhida de forma aleatória pelos autores. Contudo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entendeu que a responsabilidade se estende a Gusttavo Lima, uma vez que ele promoveu a ampla divulgação do número por meio de shows, rádios, televisão e plataformas digitais.

A decisão, proferida pela 26ª Vara Cível da Capital, permite o cumprimento provisório da sentença. Os condenados têm um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento, sob pena de acréscimo de multas. A defesa do artista apresentou um novo recurso, que ainda segue em análise pelo tribunal.

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