O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até vinte dias no Brasil. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa apenas da sanção do presidente da República.

A ampliação da licença-paternidade é um tema debatido no Congresso Nacional há quase duas décadas. Pelo projeto aprovado, a implementação do benefício será feita de forma gradual para os trabalhadores brasileiros.

Nos dois primeiros anos de vigência da nova lei, o período de afastamento para os pais será de dez dias. No terceiro ano, o prazo sobe para quinze dias. Já a partir do quarto ano, o benefício chegará ao limite máximo de vinte dias.

Além do aumento no tempo de permanência com o recém-nascido ou filho adotado, a proposta também garante estabilidade no emprego durante e logo após o período da licença.

Outra mudança prevista no texto é a criação do salário-paternidade para o segurado empregado ou trabalhador avulso. O valor corresponderá a uma renda mensal igual à remuneração integral do trabalhador, proporcional ao período de afastamento.

O pagamento será feito pela empresa, que poderá solicitar reembolso aos cofres públicos, respeitando o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social.

O projeto também estabelece que o benefício poderá ser suspenso, cancelado ou negado em casos de violência doméstica, familiar ou abandono material da criança ou adolescente sob responsabilidade do pai.