A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está analisando um projeto que pode colocar o Brasil no mesmo nível de países que valorizam a indústria do vinho como parte essencial da cultura e da dieta cotidiana.

O Projeto de Lei (PL 3594/2023) propõe a definição do vinho como um alimento natural.

A expectativa é que a votação do PL ocorra ainda este ano.

Atualmente, o Senado promove uma consulta pública em seu site oficial para avaliar o apoio da população à proposta.

Até agora, a maioria dos votantes (1.154 votos a favor e apenas 28 contra) apoia a mudança de classificação.

A Associação Nacional dos Produtores de Vinho de Inverno (Anprovin) defende a aprovação do projeto, argumentando que ele ajudaria a corrigir distorções tributárias que impactam negativamente essa cadeia produtiva essencial para a economia brasileira.

O projeto é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e já recebeu aprovação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A medida pode reduzir significativamente os impostos sobre o vinho e dar maior visibilidade ao setor.

Para participar da consulta pública, os interessados devem acessar o site do Senado e registrar o acesso utilizando a conta GovBr.