A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1893/2024, que propõe a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa. A iniciativa visa promover um ambiente mais inclusivo e solidário, valorizando a dignidade dessa importante parcela da população.

Atualmente, 91% dos brasileiros com 60 anos ou mais contribuem financeiramente para o sustento de suas casas, mas 40% relatam dificuldades para conseguir trabalho, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, do Serviço de Proteção ao Crédito e da Offer Wise Pesquisas.

O Selo Parceiro da Pessoa Idosa será destinado a empresas que empreguem ao menos 5% de pessoas com mais de 60 anos, instituições que desenvolvam programas de inclusão, escolas com cursos voltados para idosos e locais como casas de repouso que ofereçam serviços de qualidade.

Além de reconhecer o compromisso dessas entidades, o selo poderá garantir incentivos fiscais ou de crédito, conforme regulamentação futura. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.