Dia: 30/09/2026

A Receita Federal já abriu a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda referente a este mês de setembro. Esse lote inclui as declarações que apresentaram pendências na malha fina, mas que já foram regularizadas pelos contribuintes. Ao todo, 412.186 contribuintes estão na lista de pagamento. Juntos, eles receberão o montante de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Os depósitos dos valores referentes a esse lote residual […]

Uma nova lei estabelece um protocolo nacional para o atendimento de mulheres, crianças, adolescentes e outras pessoas vítimas de violência física e sexual. O texto foi sancionado na última quarta-feira, dia 23 de setembro. A principal mudança é que o primeiro atendimento agora deve ser realizado por um profissional de segurança pública, que será responsável por registrar a ocorrência e garantir o encaminhamento imediato da vítima para uma unidade pública […]

Milhões de brasileiros que já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda não aproveitaram uma funcionalidade que aumenta a proteção da conta GOV.BR. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dos 64 milhões de cidadãos que possuem o novo documento, 22 milhões ainda não utilizaram a CIN para elevar o nível da conta para a categoria ouro. Esse procedimento aumenta a segurança digital, dificulta […]