Dia: 23/09/2026

A Defesa Civil do Estado de São Paulo promove capacitação voltada à elaboração do Plano de Contingência Municipal (PLANCON) e à integração com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A programação contará com cinco palestras, abordando temas como: 🔹 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;🔹 Aspectos legais da PNSB;🔹 Plano de Ação de Emergência (PAE) e elaboração participativa;🔹 Elaboração do Plano de Contingência Municipal;🔹 PLANCON aplicado à […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou seis medidas cautelares para reforçar o combate ao chamado "spoofing", prática em que chamadas telefônicas são realizadas com a identificação de origem adulterada. Em outras palavras, são ligações que utilizam números falsificados para enganar os consumidores e dificultar a identificação de quem realmente efetuou a chamada. Segundo a agência, o método é frequentemente utilizado em golpes e atividades irregulares, pois o número exibido […]

O comparecimento às urnas nas eleições deste ano servirá como prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, isso significa que os aposentados e pensionistas que participarem das eleições no dia 4 e, em caso de segundo turno, no dia 25 de outubro, terão a sua atualização cadastral reconhecida automaticamente pelo sistema do órgão, sem a necessidade de realizar procedimentos específicos. A medida […]

As regras para adesão ao Simples Nacional mudaram e o prazo para entrar no regime simplificado foi antecipado. A opção, que antes era feita pelas empresas no mês de janeiro, precisa ser formalizada agora, em setembro. A mudança foi trazida pela regulamentação da nova Reforma Tributária. Portanto, as micro e pequenas empresas que pretendem ingressar no regime de tributação em 2027 devem fazer a solicitação no portal do programa até […]