Dia: 29/07/2025

A pensão alimentícia é um direito previsto em lei que busca garantir o sustento de quem não tem condições de se manter sozinho. Embora seja mais conhecida em casos envolvendo filhos, o benefício pode ser solicitado por outros familiares, conforme explica a advogada e presidente da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP, Silvia Felipe Marzagão. Segundo a especialista, para pedir a pensão são necessários documentos básicos, como […]

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na região do Jardim Humberto Salvador, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, na terça-feira (28). Na ação, a Polícia Militar apreendeu cerca de 200 quilos de maconha após flagrar o suspeito recebendo os tijolos da droga de outro traficante. Uma equipe do 8° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) estava em patrulhamento quando viu […]

A partir de janeiro do ano que vem, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o território nacional. A mudança está prevista na Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na semana passada. A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa, tonturas e sintomas associados, como ansiedade […]