O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise neste mês de fevereiro.
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo
do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
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