A Prefeitura da Estância de Amparo implementou medidas especiais visando coibir a violência e assédio contra mulheres durante o Carnaval 2024.

Um posto de acolhimento, localizado na Praça Pádua Salles, onde ocorrem os principais shows, será operado pela Guarda Civil Municipal (GCM) como apoio à Patrulha Maria da Penha.

O local proporcionará um ambiente onde mulheres poderão buscar informações, registrar denúncias ou solicitar auxílio durante todos os dias de festividade.

A Prefeitura enfatiza que assédio, abuso e violência contra mulheres configuram crimes graves.

O esquema de segurança será executado por meio da integração das forças da GCM, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e seguranças particulares.

No combate específico à violência contra a mulher, a ação respalda-se na recentemente sancionada Lei 14.786/2023. Esta lei estabelece o protocolo “Não é Não” para proteção e atendimento em casos de violência e abusos contra a mulher, sendo uma iniciativa inspirada em legislação espanhola.

Ela visa coibir práticas como estupro, assédio e importunação sexual. Adicionalmente, a Lei Maria da Penha oferece suporte legislativo para medidas preventivas e de combate à violência contra a mulher.

A cidade conta com uma central de monitoramento equipada com 400 novas câmeras, abrangendo toda a área urbana.

Essas medidas visam assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todas as participantes do Carnaval de Amparo.