Uma pesquisa inédita conduzida em parceria pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou as condições precárias de trabalho enfrentadas por entregadores e motoristas que atuam por meio de aplicativos e plataformas digitais no Brasil.

A atuação desses trabalhadores é impulsionada pela escassez de postos de trabalho convencionais, resultando na criação de uma categoria que se sujeita a um modelo de trabalho precarizado, caracterizado por baixos salários e a ausência de direitos trabalhistas.

A pesquisa agora fornece dados oficiais que respaldam essas preocupações, dando maior embasamento às discussões sobre a regulamentação dessa categoria de profissionais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia judicializado diversos casos contra as empresas de aplicativos, questionando a relação entre elas e os colaboradores.

O MPT alega que as plataformas exercem um controle significativo sobre os trabalhadores, caracterizando uma relação de subordinação, o que contribui para a precarização do trabalho, já que os profissionais precisam trabalhar longas horas para obter rendimentos baixos.

Antes da realização desta pesquisa, não havia dados oficiais que comprovassem as alegações do MPT. Agora, a radiografia do setor fornece uma base sólida para a discussão sobre a regulamentação das condições de trabalho desses profissionais, bem como fortalece a posição do Ministério Público do Trabalho em seus pedidos judiciais contra as empresas de aplicativos.

A pesquisa oferece uma visão mais clara das dificuldades enfrentadas pelos entregadores e motoristas de aplicativos no Brasil, destacando a necessidade de se estabelecer políticas públicas que protejam esses trabalhadores e garantam condições de trabalho dignas.