A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal nesta terça-feira (24), marcando um passo significativo em direção a sua possível aprovação.

A partir deste ponto, começa a contar um prazo de cinco sessões para que o texto seja efetivamente submetido a votação em plenário.

A expectativa é que a votação ocorra no dia 8 de novembro, mas alguns líderes no Senado manifestaram o desejo de antecipar a votação da proposta ainda nesta semana.

No entanto, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que pretende seguir estritamente o rito estabelecido pelo regimento interno da Casa, mesmo que trate o assunto como prioritário.

A PEC tem gerado debates intensos dentro do Congresso Nacional, com parlamentares argumentando que é necessário restringir os poderes do STF para preservar o equilíbrio dos poderes.

A discussão sobre a PEC deve continuar nas próximas semanas, à medida que o Senado Federal se prepara para a votação em novembro.