O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em Jaguariúna.

O encontro foi presidido por Gustavo Reis (MDB), prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho da RMC, contou com a presença expressiva

de 25 prefeitos, representantes de outras prefeituras e do Governo do Estado, além de secretários municipais, vereadores e demais autoridades e convidados de toda a reunião.

Padilha compartilhou as novidades do recém-lançado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do Governo Federal que prevê investimentos massivos de R$ 1,4 trilhão em todo o país até 2026.

Além disso, o ministro abordou detalhes do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, destacando seu papel no fomento à habitação.

Durante a reunião, Padilha anunciou também a liberação de compensações fiscais aos municípios que enfrentam desafios decorrentes da queda na arrecadação.

O ministro ainda comunicou a aprovação de um projeto de lei que garante a compensação, por parte do Governo Federal, da diminuição na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto já foi publicado e o repasse do Tesouro Nacional para a compensação está programado para ocorrer até o final de novembro.