O Governo Federal está preparando uma revisão significativa no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 2025, com a intenção de cortar os pagamentos a mais de 670 mil pessoas. A medida faz parte de um pente-fino que visa verificar a situação cadastral dos beneficiários e pode gerar uma economia de até R$ 6,5 bilhões no próximo ano.
Segundo uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a revisão abrangerá aproximadamente 2,3 milhões de beneficiários, com foco especial em aqueles fora do Cadastro Único ou com informações desatualizadas há mais de 24 meses. A análise incluirá a verificação da renda per capita familiar e uma avaliação bienal biopsicossocial.
Impactos Esperados:
Benefícios Cessados: A expectativa é que cerca de 55.868 benefícios sejam cessados por mês, sendo aproximadamente 30 mil para pessoas com deficiência e 25 mil para idosos.
Revisão dos Dados: O processo envolve uma revisão detalhada dos dados dos beneficiários para identificar e eliminar benefícios considerados irregulares, com o objetivo de melhorar a focalização do programa.
A medida está sendo implementada em resposta à crescente pressão sobre o orçamento federal. Em 2024, o governo precisou suplementar o orçamento do BPC em R$ 6,5 bilhões, totalizando R$ 106 bilhões em despesas. Para os próximos anos, a projeção é de que os gastos com o BPC continuem aumentando, alcançando R$ 112 bilhões em 2025 e chegando a R$ 140 bilhões em 2028.
Apesar da redução esperada no número de beneficiários, o MDS alerta que o aumento nas novas concessões de BPC continuará pressionando os gastos públicos. A combinação dos cortes de benefícios com o crescimento das novas concessões cria um cenário de contínua pressão sobre o orçamento federal, o que pode levar a novas medidas de controle de despesas nos próximos anos.
A revisão dependerá da colaboração de outros órgãos, como o INSS, e pode exigir ajustes futuros devido à sua complexidade. A medida visa garantir que o programa continue a atender de forma mais eficaz os cidadãos que realmente precisam do benefício.
