Brasil Adotará Padrões da OMS para Qualidade do Ar

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O Brasil está em processo de adequação de seus padrões de qualidade do ar aos critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa mudança faz parte de um calendário elaborado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que prevê a implementação completa em cinco etapas, com a meta final de alinhamento até 2044.

Os padrões da OMS, definidos em 2021, visam reduzir a exposição a materiais tóxicos presentes no ar, como o dióxido de nitrogênio, que é associado a graves problemas cardiovasculares e respiratórios. Dados da OMS de 2022 indicam que 99% da população mundial respira ar contendo níveis insalubres desses poluentes.

A decisão de revisar os padrões brasileiros veio após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos. O STF considerou os padrões nacionais excessivamente permissivos e ordenou uma revisão dentro de um prazo de 24 meses. Caso a revisão não fosse concluída nesse período, o Brasil seria obrigado a adotar diretamente as diretrizes da OMS. Conforme o calendário do CONAMA, a primeira etapa de adequação deve ser cumprida até 31 de dezembro deste ano.

As etapas seguintes do calendário serão implementadas gradualmente até 2044. As novas medidas permitirão a medição precisa de várias substâncias nocivas presentes no ar, incluindo fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxidos de enxofre e de nitrogênio, ozônio e chumbo.

A adaptação aos padrões da OMS representa um avanço significativo na política ambiental do Brasil, com potencial para melhorar a saúde pública ao reduzir a exposição a poluentes atmosféricos perigosos. A expectativa é que a implementação gradual permita uma transição eficiente e sustentável, beneficiando a população e o meio ambiente a longo prazo.

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