Um projeto de lei em discussão no Senado Federal pode trazer mudanças significativas para a arbitragem de futebol no Brasil.

O Projeto de Lei tem o objetivo de alterar a Lei Geral do Esporte para estabelecer que árbitros e assistentes de futebol tenham vínculo empregatício com as entidades para as quais prestam serviços.

Atualmente, de acordo com a legislação em vigor, esses profissionais são considerados autônomos e recebem pagamento por partida realizada.

A proposta está sob análise da Comissão do Esporte no Senado, e o tema já foi debatido em uma audiência pública.

O projeto original destaca a ausência de garantias para os árbitros e assistentes no caso de acidentes de trabalho, bem como a prática de selecionar a equipe de arbitragem por meio de sorteio, o que deixa esses profissionais sem uma remuneração regular ao longo do mês.

A regulamentação atual estabelece que um árbitro de Série A, em 2023, recebe R$ 6.500 por partida, caso possua o escudo Fifa, ou R$ 4.700, se for vinculado à própria federação brasileira.

Essa iniciativa visa a proporcionar maior segurança e estabilidade financeira aos árbitros e assistentes de futebol, que desempenham um papel fundamental na condução dos jogos.